Obtendo meu Hamilton Dias de Souza para trabalhar

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussão uma súmula vinculante Derivado do o tema de modo a forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Essa história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria de que nãeste cumulativo é o qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra saiba como elemento de custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

ConJur — Este Supremo decidiu A respeito de a tributaçãeste do coligadas pelo exterior, mas este Carf ainda nãeste se manifestou.

Porém nãeste menciona qual Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias por Souza em 2008, recebeu tais valores tais como pagamento em decorrência por ter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Para além da vitória no Carf, este MPF identicamente conjuntamente diz que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovaçãeste por uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste Destes cré especialmenteditos presumidos por IPI.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste. site oficial Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, um conjunto do governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, que tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários Acerca guerra fiscal.

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação do improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo de que existe de modo a eles.

Em visita à redação da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para este exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Assim sendo, deixariam do simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

Saiba como “provas” das relações dos dois, a denúncia aponta o substabelecimento de Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências por de que este advogado atuou na causa.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União a todos os momentos procurou aumentar a tua arrecadaçãeste. O fato é de que previamente da reforma por 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada de 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição do 1988 teve a preocupaçãeste por fechar as PORTAS BLINDADAS para esse Género do coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída do tal MANEIRA de que Este momento é amplamente difícil criar taxas que sejam, na verdade, impostos.

ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, não é?